A decisão de migrar para a pessoa jurídica é frequentemente motivada pela expansão dos negócios e vários fatores precisam ser considerados. Vejam quais são eles.
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Profissionais liberais, como psicólogos e fonoaudiólogos, frequentemente se veem indecisos quanto a atuar como pessoa física (PF) ou jurídica (PJ). Essa escolha impacta diretamente na carga tributária, nas oportunidades de trabalho e na formalização do exercício profissional.
Para tomar essa decisão, é preciso, principalmente, uma análise dos fatores tributários. Abaixo, veja tudo o que você precisa saber sobre o tema, em três pontos, para descobrir qual a melhor opção:
Faturamento
Carga tributária
Requisitos legais
Faturamento
Segundo Nathan Vasconcellos, contador e sócio fundador da Easy Dr, plataforma de contabilidade parceira da Tivita, geralmente a abertura de um CNPJ só é vantajosa a partir do momento em que o faturamento supera a casa dos R$ 5 mil.
“Até três mil [de faturamento] é zero a zero. Ter um CNPJ até gera economia financeira, mas o gasto com uma contabilidade consome esse valor”, explica.
Veja uma simulação de tributos a serem pagos, com base nesse valor:
Existe também, segundo Vasconcellos, outro fator que precisa ser considerado: qual o município em que a empresa será aberta.
“Passa a ter o Imposto sobre Serviço (ISS), que varia conforme o município. O menor é de 2% e o maior é 5%”, diz.
Claro! Aqui está uma versão mais fluida da frase:
São Paulo, Campinas, Joinville, Curitiba e Florianópolis estão entre as cidades que adotam a alíquota mínima de 2% de ISS, enquanto Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador aplicam a alíquota máxima.
Carga tributária
Um dos principais motivadores para a formalização como PJ é a carga tributária. Como pessoa física, o profissional pode ser tributado em até 27,5% no Imposto de Renda, além das contribuições ao INSS.
Ao se tornar PJ, é possível optar por regimes como o Simples Nacional, onde as alíquotas iniciam em 6% e podem chegar a 19,5%, dependendo do faturamento anual. Essa economia tributária pode representar uma diferença significativa nos rendimentos líquidos. Na sequência, veja uma simulação feita com base em um faturamento bruto de R$ 6.000, 00:
Além da questão fiscal, a formalização permite a emissão de notas fiscais, requisito muitas vezes exigido por clínicas, hospitais e empresas contratantes. Isso amplia as oportunidades de atuação e confere maior credibilidade ao profissional. A estruturação como PJ também facilita a contratação de colaboradores e a expansão dos serviços oferecidos.
Requisitos legais
Também é preciso considerar as obrigações adicionais que acompanham a formalização. A abertura de uma empresa requer o cumprimento de exigências legais, como registro na prefeitura, obtenção de alvarás e contratação de serviços contábeis. Esses aspectos demandam tempo e recursos, sendo fundamental avaliar se os benefícios superam os custos envolvidos.
Em resumo, a transição de PF para PJ é recomendada quando o profissional atinge um faturamento que eleva bastante a carga tributária como PF, bem como nos casos em que ele busca expandir seus serviços ou deseja maior segurança jurídica.
A Tivita automatiza as principais tarefas de clínicas, como emissão de notas fiscais e recibos, preenchimento de guias de convênios e envio de cobranças por WhatsApp, deixando clínicas e consultórios no piloto automático. Com essas soluções, está construindo a infraestrutura financeira que sustenta a nova geração da saúde privada na América Latina. Abaixo, veja o que nossa solução, em parceria com a Easy Dr. oferece ao seu negócio:
Escrito por
Júlia Putini
Especialista em conteúdo e marketing da Tivita.
