Profissionais liberais, como psicólogos e fonoaudiólogos, costumam ficar na dúvida entre atuar como pessoa física (PF) ou jurídica (PJ). A escolha mexe diretamente na carga tributária, nas oportunidades de trabalho e na formalização do exercício profissional, e o ponto de partida é quase sempre tributário.

Como pessoa física, o profissional pode ser tributado em até 27,5% no Imposto de Renda, além das contribuições ao INSS. Como PJ no Simples Nacional, a tributação começa bem abaixo disso, o que muda a conta de quem já tem dúvidas sobre quando abrir um CNPJ. A decisão se organiza em três pontos: faturamento, carga tributária e requisitos legais.

Para tomar essa decisão, é preciso, principalmente, uma análise dos fatores tributários. Abaixo, veja tudo o que você precisa saber sobre o tema, em três pontos, para descobrir qual a melhor opção.

Faturamento

Segundo Nathan Vasconcellos, contador e sócio-fundador da Easy Dr, plataforma de contabilidade parceira da Tivita, geralmente a abertura de um CNPJ só é vantajosa a partir do momento em que o faturamento supera a casa dos R$ 5 mil.

 “Até três mil [de faturamento] é zero a zero. Ter um CNPJ até gera economia financeira, mas o gasto com uma contabilidade consome esse valor”, explica.

Veja uma simulação de tributos a serem pagos, com base nesse valor:

Existe também, segundo Vasconcellos, outro fator que precisa ser considerado:  qual o município em que a empresa será aberta.

“Passa a ter o Imposto sobre Serviço (ISS), que varia conforme o município. O menor é de 2% e o maior é 5%”, diz.

São Paulo, Campinas, Joinville, Curitiba e Florianópolis estão entre as cidades que adotam a alíquota mínima de 2% de ISS, enquanto Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador aplicam a alíquota máxima.

Carga tributária

Um dos principais motivadores para a formalização como PJ é a carga tributária. Como pessoa física, o profissional pode ser tributado em até 27,5% no Imposto de Renda, além das contribuições ao INSS.

Ao se tornar PJ, é possível optar por regimes como o Simples Nacional, onde as alíquotas iniciam em 6% e podem chegar a 19,5%, dependendo do faturamento anual. Essa economia tributária pode representar uma diferença significativa nos rendimentos líquidos. Na sequência, veja uma simulação feita com base em um faturamento bruto de R$ 6.000, 00:

Além da questão fiscal, a formalização permite a emissão de notas fiscais, requisito muitas vezes exigido por clínicas, hospitais e empresas contratantes. Isso amplia as oportunidades de atuação e confere maior credibilidade ao profissional. A estruturação como PJ também facilita a contratação de colaboradores e a expansão dos serviços oferecidos.

Requisitos legais

Também é preciso considerar as obrigações adicionais que acompanham a formalização. A abertura de uma empresa requer o cumprimento de exigências legais, como registro na prefeitura, obtenção de alvarás e contratação de serviços contábeis. Esses aspectos demandam tempo e recursos, sendo fundamental avaliar se os benefícios superam os custos envolvidos.

Em resumo, a transição de PF para PJ é recomendada quando o profissional atinge um faturamento que eleva bastante a carga tributária como PF, bem como nos casos em que ele busca expandir seus serviços ou deseja maior segurança jurídica.

A plataforma Tivita automatiza tarefas financeiras de clínicas e consultórios, como emissão de notas fiscais e recibos, preenchimento de guias de convênios e envio de cobranças pelo WhatsApp, em parceria com a contabilidade da Easy Dr. Para aprofundar a decisão antes de formalizar, veja o que considerar na gestão financeira da carreira na saúde.