Assinar um documento digitalmente já faz parte da rotina de muitas clínicas e consultórios. No entanto, há uma dúvida comum entre profissionais da saúde: qual a diferença entre assinatura digital e assinatura eletrônica? Os dois tipos são válidos juridicamente, mas funcionam de maneira diferente. Essa distinção é muito importante, especialmente no contexto de prontuários, prescrições e documentos sensíveis.

Se você já se perguntou qual das duas é mais segura ou quando usar cada uma, veja abaixo quais as principais diferenças, os critérios legais envolvendo cada uma e como aplicar essas soluções no dia a dia com eficiência e segurança. Assim como acontece em outros pontos da gestão, como o controle de finanças, entender qual tecnologia adotar garante mais previsibilidade e tranquilidade.

O que é assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica é um termo mais amplo. Ela se refere a qualquer forma de manifestação eletrônica de concordância em um ambiente digital. Pode incluir ações simples, como:

• digitar uma senha pessoal;

• clicar em “aceito” em um contrato digital;

• usar biometria facial ou digital para validar um procedimento;

• responder um e-mail com autorização explícita.

De acordo com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a assinatura eletrônica tem validade jurídica, desde que seja possível comprovar a autoria e integridade do documento.

No entanto, por ser mais simples, não envolve certificação digital nem criptografia de ponta. Por isso, é considerada menos robusta do ponto de vista técnico, embora ainda seja válida para diversos tipos de transação.

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O que é assinatura digital?

Já a assinatura digital é um tipo específico (e mais avançado) de assinatura eletrônica. Seu diferencial está no uso de certificados digitais, que, por sua vez, são arquivos criptografados emitidos por uma autoridade certificadora, vinculados diretamente à identidade do assinante.

Essas assinaturas utilizam criptografia de chave pública, garantindo que:

• o conteúdo do documento não seja alterado após a assinatura;

• a identidade do assinante seja confirmada com alto grau de segurança;

• o processo tenha validade jurídica reconhecida em qualquer esfera, inclusive judicial.

No Brasil, os certificados digitais mais usados seguem o padrão ICP-Brasil e podem ser emitidos por órgãos como Serasa, Certisign, Soluti, entre outros.

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Qual é mais segura e quando usar cada uma?

Ambas as assinaturas têm valor legal, mas o grau de segurança e o uso recomendado mudam conforme o tipo de documento. Veja o comparativo abaixo.

Assinatura eletrônica:

• mais simples de executar;

• indicada para contratos de baixo risco e interações comerciais rotineiras;

• ideal para confirmações, autorizações simples e aceites operacionais.

Assinatura digital:

• mais segura e robusta tecnicamente;

• recomendada (e muitas vezes exigida) para documentos médicos, prescrições e laudos;

• indispensável quando há exigência de certificado digital (como o padrão ICP-Brasil).

Para a área da saúde, onde a integridade dos dados e a identidade do profissional são cruciais, a assinatura digital é o caminho mais confiável.

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Como assinar documentos médicos com validade jurídica?

Com a integração da Tivita à Memed, a assinatura digital de documentos médicos se tornou ainda mais prática e segura. A Memed é a principal plataforma de prescrição digital do Brasil, e permite que o profissional de saúde emita receitas com assinatura digital certificada, dentro das normas da Anvisa e do CFM.

Ao integrar a Memed à plataforma Tivita, o profissional pode:

• emitir prescrições diretamente do sistema, com poucos cliques;

• garantir validade jurídica e segurança para o paciente;

• manter o histórico do paciente sempre acessível e centralizado.

A ativação da funcionalidade é rápida, feita diretamente com o time da Tivita pelo chat da plataforma.

Embora os termos "assinatura digital" e "assinatura eletrônica" sejam frequentemente usados como sinônimos, eles representam níveis diferentes de segurança e aplicação. Ambas têm valor legal, mas a assinatura digital é a escolha ideal para documentos que exigem integridade, autenticidade e validade jurídica reforçada, como é o caso de prescrições, prontuários e documentos clínicos.

Se sua clínica deseja evoluir seus processos com segurança e respaldo legal, é fundamental entender essas diferenças e escolher a tecnologia mais adequada. A Tivita oferece essa estrutura de forma integrada, segura e fácil de usar, para que sua operação funcione com segurança em cada etapa.

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